O Tiaguinho Jet Club & Escola Náutica valoriza imensamente a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a transparência e a segurança, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e outras diretivas de controle de informações pessoais.
Ao interagir com nosso site, se matricular em nossos cursos presenciais, acessar a plataforma Moodle ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você confia a nós suas informações. Esta política tem o objetivo de detalhar como e por que coletamos seus dados, com quem os compartilhamos e, fundamentalmente, as responsabilidades de ambas as partes — a Escola e você, como aluno(a).
1. Coleta e Finalidade dos Seus Dados Pessoais
Para viabilizar a prestação de nossos serviços de forma eficiente e segura, coletamos dados pessoais estritamente necessários para as seguintes finalidades:
- Para Contato e Informações: Quando você nos procura por meio de formulários online ou aplicativos de mensagem, solicitamos seu nome, e-mail e telefone. Essas informações são usadas exclusivamente para responder às suas dúvidas e fornecer detalhes sobre nossos cursos e serviços.
- Para Matrícula em Cursos (Presenciais e Online): A matrícula exige dados de identificação civil como nome completo, CPF, RG, data de nascimento e endereço. Esses dados são essenciais não apenas para a sua identificação em nossa base de alunos, mas também para o processo de encaminhamento da sua habilitação junto à Marinha do Brasil/Capitania dos Portos, cumprindo uma exigência legal para a emissão de sua Arrais Amador ou Motonauta.
- Para a Plataforma Moodle (Ensino a Distância): Ao se inscrever em um curso EAD, criamos um perfil para você no Moodle. Este perfil armazena seu nome e dados de acesso. A plataforma monitora seu progresso nas aulas e o acesso aos materiais de estudo, garantindo que você tenha o suporte necessário para concluir o curso e que possamos emitir o certificado de conclusão com precisão.
- Para Processamento de Pagamentos: Coletamos informações de transação para processar o pagamento dos cursos. O tratamento desses dados é realizado por plataformas de pagamento seguras e reconhecidas no mercado, que seguem rigorosos protocolos de segurança.
2. Suas Responsabilidades e as Nossas
A proteção de dados é uma via de mão dupla. Para que o processo de aprendizado e emissão de habilitação ocorra sem problemas, ambas as partes precisam cumprir com suas responsabilidades:
Nossas Responsabilidades (Tiaguinho Jet Club & Escola Náutica):
- Proteção de Dados: Nos comprometemos a adotar medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento indevido.
- Finalidade Específica: Utilizamos seus dados apenas para os fins descritos nesta Política. Não os utilizaremos para outros propósitos sem o seu consentimento prévio.
- Transparência: Garantimos a você total transparência sobre como seus dados são coletados, utilizados e compartilhados, conforme esta política.
- Parceiros Confiáveis: No caso de compartilhamento de dados com terceiros (como a plataforma Moodle), nos responsabilizamos por garantir que esses parceiros também sigam as diretrizes de segurança e privacidade da LGPD.
Suas Responsabilidades (Aluno(a)):
- Precisão dos Dados: É sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Dados incorretos podem atrasar ou inviabilizar o processo de habilitação.
- Confidencialidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) à plataforma Moodle. Não as compartilhe com terceiros.
- Comunicação: Caso identifique qualquer alteração em seus dados pessoais ou suspeite de acesso não autorizado à sua conta, é sua responsabilidade nos comunicar imediatamente.
3. Com quem Compartilhamos Seus Dados?
Seus dados são compartilhados apenas nas seguintes circunstâncias e de forma segura:
- Autoridades Legais: Compartilhamos seus dados de identificação com a Marinha do Brasil/Capitania dos Portospara o processamento de sua habilitação, uma etapa obrigatória para que você se torne um navegante habilitado.
- Provedores de Serviço: Utilizamos plataformas terceirizadas, como o Moodle, para hospedar nossos cursos EAD. Nesses casos, apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço são compartilhados.
4. Seus Direitos como Titular dos Dados
Em total respeito aos seus direitos, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso e Confirmação: Confirmar se tratamos seus dados e solicitar acesso a eles.
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: Pedir a exclusão de seus dados pessoais, respeitando as obrigações legais que nos exijam mantê-los.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor.
- Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento para o tratamento dos dados, sem afetar a legalidade de tratamentos anteriores.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais de comunicação indicados em nosso site.
5. Segurança e Transparência
Estamos comprometidos em garantir a segurança de suas informações. Adotamos protocolos de segurança, incluindo controle de acesso e criptografia, para proteger seus dados contra incidentes e acessos indevidos.
Caso tenha qualquer dúvida sobre esta política ou sobre como seus dados são tratados, estamos à sua disposição para fornecer todos os esclarecimentos necessários.